Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Trio armado assalta empresa dentro do STF

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.